Os nomes indicados pelo governo para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foram confirmados pelo Plenário do Senado. O mandato dos membros da diretoria tem, em regra, duração de quatro anos, mas, nessa primeira composição, os diretores terão mandatos variáveis, de dois a seis anos.
Criada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709, de 2018), a ANPD tem a atribuição de zelar pela proteção dos dados pessoais, assegurar a observância de segredos comerciais e industriais e punir eventuais descumprimentos à legislação.
A diretoria é formada por:
Presidente – Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior
Conselheiros:
- Joacil Basílio Rael
- Arthur Pereira Sabbat
- Miriam Wimmer
- Nairane Farias Rabelo Leitão
Waldemar Gonçalves Ortunho Junior é engenheiro eletrônico graduado pelo Instituto Militar de Engenharia, com pós-graduação em engenharia elétrica pela Universidade de Brasília e em pedagogia pela Universidade de Quito. Com 40 anos de experiência na área de tecnologia da informação, Waldemar Junior é oficial do Exército formado pela Academia Militar das Agulhas Negras. É o atual presidente da Telebras (Telecomunicações Brasileiras S.A.), cargo que ocupa desde janeiro de 2019.
Arthur Pereira Sabbat é formado em Comunicações pela Academia Militar das Agulhas Negras e em Administração de Empresas pelo Centro Universitário de Brasília, Sabbat terá mandato de cinco anos na ANPD. Ele atua desde 2018 no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Miriam Wimmer é advogada com especialização e mestrado em Direito Público e doutorado em Comunicação. Miriam é servidora da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde 2006, atuou no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e atualmente é diretora de Políticas para Telecomunicações e Acompanhamento Regulatório no Ministério das Comunicações.
Nairane Farias Rabelo é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, ela tem especialização em Direito Tributário, Privacidade e Proteção de Dados. Na sabatina na Comissão de Infraestrutura, ela disse que pretende desempenhar o mandato na ANPD com “ética e comprometimento”.
Fonte: Agência Senado
