Pensar em governança corporativa é compreender um sistema de processos integrados e alinhados que oferecem lógica à gestão, métodos de controle, transparência e integridade aos atos administrativos. Segundo Leite (2017, p. 33) a governança “permite o equilíbrio de forças entre administradores e gestores, ou seja, sócios controladores, e gera tanto a necessária transparência de seus atos, como também a segurança ao mercado e em especial aos stakeholders (acionistas, instituições financeiras, fornecedores, clientes, funcionários, comunidade e os próprios sócios proprietários)”.
Compreende-se, portanto, que a governança corporativa contribui para a organização e o aprimoramento dos processos de gestão, criando mecanismos de controle que oferecem segurança às lideranças na tomada de decisão e integridade nas etapas de execução dos processos organizacionais. Apesar de o tema se apresentar em evidência no contexto empresarial, a sua incorporação nas práticas de gestão ainda se configura como um grande desafio, tendo em vista que o aprimoramento e controle dos atos administrativos perpassa pela composição de liderança fortes e comprometidas, com formação multidisciplinar e com habilidades de comunicação. São os líderes que fortalecem a governança por meio do compartilhamento de conhecimento, do engajamento das equipes, constituindo times, da permanente cooperação entre as áreas, da implementação da visão sistêmica e da capacidade de inovar as práticas de trabalho, tendo por base a identidade organizacional.
Para estabelecer o modelo de governança corporativa se faz necessário considerar três aspectos: o cliente ou a sociedade – no caso das instituições públicas –, a regulação do desempenho institucional e a sustentabilidade do negócio. Este tripé norteia a política e o sistema de governança que “preocupa-se em manter o equilíbrio entre os objetivos econômicos e sociais e entre os objetivos individuais e comunitários. O objetivo é alinhar o mais próximo possível interesses de indivíduos, corporações e sociedade” segundo afirmou Sir Adrian Cadbury, no Fórum Mundial de Governança Corporativa (Banco Mundial, 2000).
Para tanto, é de vital importância a criação do comitê interno de governança corporativa, no âmbito institucional, com objetivo de exercer as seguintes competências: supervisionar a gestão, apontar mecanismos de envolvimento das partes interessadas, gerenciar os riscos estratégicos, supervisionar a prestação de contas, avaliar o sistema de gestão, apoiar a constituição de auditorias internas, bem como acompanhar as auditorias externas e, por fim, promover a ética, responsabilidade e transparência, com vistas ao atendimento dos objetivos estratégicos e melhoria do desempenho institucional, contribuindo para a sustentabilidade corporativa e geração de valor para a sociedade.
Por fim, salientamos os princípios basilares da governança corporativa apontados pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), referência nacional e internacional sobre o assunto, e traduzidos em recomendações objetivas, são eles: transparência – que busca gerar e publicizar informações relevantes para a sociedade e partes interessadas, gerando credibilidade e confiança ao cliente; Equidade – baseado nos conceitos de impessoalidade e justiça, este princípio visa assegurar um relacionamento justo com a administração, os demais sócios e as partes interessadas, pautado pelas normas administrativas e legislação vigente; Prestação de contas (accountability) – diretamente relacionado aos trâmites de prestação de contas da instituição com a sociedade e os órgãos de controle, este princípio visa assegurar tempestividade, coerência e clareza sobre os atos administrativos praticados e; Responsabilidade corporativa – por fim, busca assegurar a sustentabilidade do negócio, dos bens tangíveis e intangíveis, e a efetividade dos resultados organizacionais, bem como controlar as operações e a produtividade, considerando os valores e os propósitos organizacionais.
Joélia Rodrigues
joeliarodrigues@gmail.com | www.linkedin.com/in/joelia-rodrigues/
Gestora de Desenvolvimento Institucional e Governança, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
Professora nos cursos de administração, contabilidade, gastronomia, marketing e recursos humanos, do Centro Universitário Unifanor
Mestre em Saúde Coletiva
Especialista em Gestão de Projetos
Graduada em Marketing
https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=FAA1F636DFD686E5A1BC9D97AB228277
REFERÊNCIAS
GONZALEZ, Roberto Sousa. Governança corporativa: o poder de transformação das empresas. São Paulo: Trevisan Editora, 2012.
IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. O que é governança corporativa. Disponível em: < https://www.ibgc.org.br/conhecimento/governanca-corporativa> Acesso em: 20 julho 2020
LEITE, Roberto Cintra. Governança 2.0: como tornar uma organização eficiente. São Paulo: Trevisan Editora, 2017
OLIVEIRA, Sandro Freitas. Seja a mudança que sua organização precisa: governança, gerenciamento de risco, compliance. Salvador: Jm Gráfica e Editora Ltda, 2019.
